Uma nova energia para o Mercosul

por Felipe Teixeira

Agora que a Dilma já foi reeleita não tem mais como chorar. Vai ter Mercosul sim. Se reclamar vão ter dois.

O Mercosul passa desde o início do século por uma atual estagnação do processo de integração e limitação de sua relevância enquanto bloco político-econômico. Porém é precipitado dizer que o potencial do bloco estaria esgotado, uma vez que a cooperação pode ir muito além do mercado comum e dos projetos de infraestrutura de transportes que temos hoje.

Para revelar o potencial de integração energética no bloco, discutirei algumas áreas de atuação com a situação presente e possível. A integração, além de garantir o fornecimento a partir da relação com os vizinhos, fortalece o poder institucional do bloco e se mostra como caminho para a segurança energética e desenvolvimento.

Em 2007 na primeira Reunião de Energia Sulamericana, foi criado o Conselho Energético Sulamericano. Assim como iniciativas anteriores de cooperação no setor, ele não vem correspondendo às expectativas. Nessa reunião, entretanto, foi declarado o seguinte: “A integração energética deve ser utilizada como uma ferramenta importante na promoção do desenvolvimento econômico e social e na erradicação da pobreza”. A discussão do impacto social da cooperação energética estará na última sessão desse post.

Projetos hidrelétricos binacionais e integração das redes de transmissão elétrica.

A integração energética não vem acontecendo por iniciativa de uma política de integração, mas por projetos bilaterais. O setor mais comum é o hidrelétrico, onde existe Itaipu (Brasil-Paraguai), Yacyretá (Paraguai-Argentina), os projetos de Panambi e Garabi (Brasil-Argentina) e Salto Grande (Uruguai-Argentina).

A partir desse panorama de cooperação sul-sul, há a possibilidade de criar políticas de âmbito regional para a regulação dessas produções binacionais, hoje negociadas pelos próprios países longe do sistema de solução do Mercosul, que vem se mostrando bastante eficiente.

Um motivo para isso é que até pouco tempo atrás a energia estava entre as áreas mais sensíveis nas relações Brasil-Argentina, os maiores da região. Brasil possuindo extensa produção hidrelétrica e Argentina produzindo a partir de termelétricas, os sistemas sempre apresentaram características complementares, embora a rivalidade impedisse o aprofundamento de relações.

Felizmente, essa sensação de briga entre Pelé e Maradona passou, e as redes elétricas entre Brasil e Argentina hoje podem intercambiar energia de acordo com as necessidades dos picos de produção.

Petróleo e Gás

A Argentina e a Venezuela hoje são produtoras de Gás Natural e a cooperação técnica poderia levar ao fim do desperdício de gás pela Petrobras. Afinal, queimar o gás que a gente já tem e trazer pelo gasoduto Brasil-Bolívia não parece – nem é – uma boa ideia. A deficiência tecnológica e o comprometimento financeiro da Petrobras com outros projetos (e corrupção… Ops, hehe) impedem a entrada de vez nesse mercado, mas é possível que isso mude nos próximos anos.

No cone sul em geral projetos de plantas marítimas para produção e compra de Gás Natural Liquefeito apresentaram expansão recente: são duas plantas de regaseificação no Chile, uma na Argentina, duas no Brasil, uma no Uruguai e uma de liquefação no Peru.

Acompanhando o setor hidrelétrico, essas iniciativas não se deram por política energética conjunta e sim por atuações pontuais privadas. Em larga escala, os projetos de integração, principalmente no setor de gás, não foram levados adiante devido ao alto custo, incertezas de fornecimento e instabilidade política (principalmente na Venezuela e Bolívia).

Biocombustíveis

A energia hidrelétrica junto com os biocombustíveis faz parte da estratégia de longuíssimo prazo do governo brasileiro, representando números significativos na matriz energética nacional. Por causa desse foco, que começou já nos anos 70 na época do pró-álcool, o Brasil detém a tecnologia para motores flex-fuel.

Além do etanol, que aqui no Brasil é produzido a partir da cana-de-açúcar, o Brasil também é um forte produtor de biodiesel da soja. Essas duas opções, quando combinadas a um pólo forte de pesquisa, colocaram o Brasil no mapa das tecnologias verdes. No âmbito do Mercosul, entretanto, essa posição global nunca foi extensamente aproveitada.

A Argentina, por sua vez, é junto com o Brasil uma grande produtora de biodiesel e poderia se beneficiar da cooperação técnica neste setor.

Energia e Desenvolvimento Social

Por fim, a energia é um motor do desenvolvimento social. Ela traz segurança a comunidades iluminadas e permite a armazenagem de comida e o tratamento de doentes 24h. Aqui no Brasil, um programa que tem conseguido resultados relevantes é o “Luz para Todos”. Este projeto do governo federal inclui a instalação de redes de transmissão e pequenas centrais hidrelétricas e solares onde antes não havia acesso a eletricidade.

Com o conhecimento técnico dessa adaptação na infraestrutura – que inclui áreas geográficas difíceis como a floresta amazônica e o sertão nordestino – o Brasil possui a capacidade de cooperar com seus vizinhos. Projetos como “Luz para Todos” são importantes, pois têm objetivos simples, permitem a expansão da produção de bens e serviços, têm eficácia comprovada nas melhorias sociais e estruturais dos países e mais importante: os resultados são facilmente mensuráveis.

Referências:

SARAIVA, Miriam Gomes  and  ALMEIDA, Fernando Roberto de Freitas. A integração Brasil-Argentina no final dos anos 90. Rev. bras. polít. int. [online]. 1999, vol.42, n.2, pp. 18-39. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73291999000200002.

(Ei!! Paulinho, seu nome está aqui!! Sou imensamente grato pelo apoio que me deu quando precisei. E fiquei muito feliz por poder usar um trabalho seu como base para escrever esse post. Obrigado por tudo e um grande abraço!)

GOMEZ, José María; CHAMON, Paulo Henrique  and  LIMA, Sérgio Britto. Por uma nova ordem energética global? potencialidades e perspectivas da questão energética entre os países BRICS. Contexto int. [online]. 2012, vol.34, n.2, pp. 531-572. ISSN 0102-8529.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-85292012000200006.

Gas integration in South America and liquefied natural gas. Rev. humanid. cienc. soc. (St. Cruz Sierra) [online]. 2008, vol.4Selected edition, pp. 1-41. ISSN 1819-0545.

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