Neutralidade da Internet: Carregando…

por Louise Marie Hurel

Semana passada, um pouco antes da loucura da semana de provas começar, lá estava eu me aventurando no mundo mágico das séries de TV. Não costumo assistir séries enquanto o semestre ainda está em vigor, contudo, não sou de ferro. Após alguns segundos me perguntando se deveria ou não apertar o botão “Assistir”, finalmente me rendi a tão famosa “Breaking Bad”. Quando chegou no terceiro episódio (neste momento já estava com a minha atenção completamente voltada para a série) apareceu uma terrível e horripilante mensagem:

“Carregando…”

loading

Frustrada, desisti de assistir após diversas tentativas. No outro dia, o mesmo aconteceu. Até hoje não terminei o terceiro episódio (quem sabe foi intervenção divina para que eu não continuasse a assistir e depois ficasse MAIS louca com as provas).

Navegamos constantemente pelos mares da internet. Compramos, nos comunicamos, assistimos séries/filmes e compartilhamos diversas informações. Queremos ter acesso, porém, quando nos deparamos com o “loading…/carregando…” não podemos fazer nada além de sentar e esperar. Tendo isso em mente, o anseio por uma internet com livre fluxo de informações e igual acessibilidade a todos vêm tomando grandes proporções, tanto nacionalmente quanto internacionalmente.

Uma internet neutra e aberta significa termos o acesso igualitário aos sites (e aos conteúdos dentro deles). Significa que, ao invés de privilegiar aqueles que podem pagar mais – e por isso podem acessar dados antes de outros – com uma internet mais rápida, tenhamos acesso igualitário a todos. Em outras palavras, (exemplo) não teria uma sinal de “carregando…” aparecendo na sua tela porque a empresa de telecomunicação fragmentou a internet entre aqueles que podem pagar mais para ter acesso mais rápido e aqueles que navegam na internet a uma velocidade média. Essa segregação é problemática pois, se uns podem transmitir mensagens mais rápido que outros, há uma canalização de quais vozes serão ouvidas, e por conseguinte, quem detém maior acesso a disseminação (controle) da informação. Esse tipo de funcionamento não só traz desafios para a democracia, bem como para o mercado. Para entendermos essas questões de forma mais prática, olhemos para ONU, Estados Unidos e Brasil.

Em dezembro de 2013, após os escândalos de espionagem os países membros da Assembléia Geral da ONU redigiram a resolução A/RES/68/167 em defesa da privacidade na era digital. Esse documento afirma e reconhece (em sua segunda cláusula) que a internet possui uma natureza global e aberta. Tendo isso em mente, documento afirma que o avanço tecnológico e a propagação informacional são os reatores centrais para o desenvolvimento. Todavia, como podemos prosseguir  tendo em mãos uma ferramenta que enfrenta embates ferrenhos que colocam em xeque o seu caráter aberto, acessível e global?

Em meio a um debate entre os favoráveis e os contrários à neutralidade da internet, encontra-se os Estados Unidos. Em 2010, a Federal Communication Commission (FCC) – encarregada de regular com a benção do Congresso a comunicação interestadual e internacional dos EUA através de leis, regulamentos e inovação tecnológica – aprovou regras que defendessem o caráter neutro da internet. Contudo, em janeiro de 2014 (caso: Verizon vs. FCC) a empresa de telecomunicação Verizon abriu um processo contra a neutralidade da internet (pois isso supostamente iria prejudicar as empresas fornecedoras de internet em banda-larga). Nesse momento a caixa de Pandora foi aberta e com ela veio o cabo de guerra entre grandes empresas de telecomunicações estadunidenses (em especial a Verizon) e parcelas da sociedade, Obama e empresas privadas (Google, Facebook, Yahoo…). Em setembro empresas como Netflix, Reddit, WordPress, Vimeo e Tumblr lançaram a campanha “Battle for Neutrality” visando ilustrar como a internet seria se as empresas de telecomunicações vencessem a batalha. Similarmente, a Google promoveu a Take Action com o intuito de manter as pessoas alertas dos avanços na neutralidade da rede em seus países. E finalmente, no início de novembro Obama se pronunciou a favor da neutralidade.

Mas será que só os EUA anseiam por essa neutralidade?

Have a break: Uma pitadinha de humor para pensarmos a neutralidade… – https://www.youtube.com/watch?v=UNM8Z1lm9bM&feature=youtu.be

Por vezes, achamos que estamos isentos de discussões como essas ou que simplesmente não estamos politicamente engajados com temas como esse. Por isso, voltemos nosso olhar para o Brasil para compreender melhor qual tem sido o papel da neutralidade da internet em nosso país.

A neutralidade da rede está prevista na Lei 12.965/14 que versa sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Mais especificamente no artigo nono do capítulo terceiro:

O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.

Essa lei é resultado de um projeto mais conhecido como Marco Civil da Internet, sancionado durante a conferência NETMundial. Conferência essa, que surgiu como uma resposta aos escândalos de espionagem em 2013 e, por conseguinte, como uma iniciativa de debater e repensar a administração da internet (atualmente respaldada majoritariamente nos Estados Unidos – para maiores informações ver: ICANN, IANA). A grande questão é: O que faremos depois desse ano repleto de iniciativas e mobilizações? Será que estamos preocupados em desenvolver ferramentas que façam com que essa lei vigore em nosso dia a dia?

Seriam essas iniciativas voltadas para a garantia da democratização da internet? Sim! Cada país manifestar-se-á de formas diferentes. Nos Estados Unidos observou-se a mobilização e engajamento de diversos setores visando promover a igualdade de acesso a todos. No Brasil, começamos a ver iniciativas tanto na área jurídica quanto na acadêmica para promover debates que não só abrangem a neutralidade, mas o papel da internet na sociedade de hoje.

É dificílimo negar que a internet tomou lugar de destaque em nossa vida cotidiana. Ela está presente no computador, no celular, no tablet, nas nossas formas de lidar com o mercado (Bom Negócio, promoção de Startups, Mercado Livre) e de compartilhar conhecimento. Sem ela, O Furor provavelmente não existiria (nossa, que triste! Moving on…). Por causa desses, e de diversos outros fatores é que faz-se necessário acompanharmos e compreendermos como a regulação ou não regulação desse espaço pode ceifar ou frutificar a proposta de uma internet aberta.

Entenda a neutralidade da internet (infelizmente só achei em inglês): https://m.youtube.com/watch?v=wtt2aSV8wdw

Anúncios

Um comentário sobre “Neutralidade da Internet: Carregando…

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s