O Não Acordo de Anteontem entre o P5+1 e o Irã.

 por Sergio Azeredo da Silveira Jordão

          Era para eu ter escrito na semana passada, mas troquei de dia para poder escrever sobre o Acordo Nuclear Compreensivo que deveria ter sido firmado nessa última segunda (dia 24/11) entre os EUA, Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha (o chamado P5+1) e o Irã. Porém, como todos já devem saber, tal acordo não aconteceu, foi postergado… para daqui a sete meses… para a minha frustração. Depois de descer as escadas da minha universidade com alguns membros d’O Furor dizendo que esses negociadores estavam de brincadeira comigo, fui ver quais teriam sido os principais “pontos de tensão” entre os negociadores e percebi o quão idealista eu fui com relação a essas conversas (logo eu que me considero tão realista).

John Kerry, Philip Hammond, Sergey Lavrov, Mohammad Javad Zarif, Frank-Walter Steinmeier, Laurent Fabius, Catherine Ashton e Wang Yi.

12345Mesmo assim, eu vou escrever sobre esse não acordo e alguns pensamentos meus sobre o assunto. Acho que a primeira coisa a se explicar é: por que os EUA e o Irã não confiam um no outro? É claro que o P5+1 não se resume aos EUA, mas, como veremos mais adiante, a sua posição é de extrema importância para uma solução. Se nós voltarmos na história veremos que esses dois países são “conhecidos” de longa data. Eu colocaria 1953 como “data de nascimento.” Nesse ano, o MI6 (serviço secreto britânico) e a CIA deram (ou ajudaram a dar, depende da versão da história) um golpe de Estado no Irã, depondo o Primeiro-Ministro Mohammad Mosaddegh, quem queria estatizar as empresas de petróleo inglesas e americanas que atuavam no país. Com a sua queda, o Xá Mohammad Reza Pahlavi volta ao poder, elevando o país a posição de maior aliado norte-americano no Oriente Médio. Será nesse período, com muita ajuda americana, que o Irã iniciará o seu programa nuclear. As relações entre os dois países muda radicalmente em 1979, com a Revolução Islâmica, que depôs o Xá e colocou como Supremo Líder da, agora, República Islâmica do Irã o Aiatolá Khomeini. No final daquele ano temos o famoso caso da invasão da Embaixada dos EUA em Teerã e 52 americanos foram feitos de refém por 444 dias. Isso, obviamente, rompe as relações diplomáticas entre os países. A década de 80 só piorou as coisas. O Irã, por um lado, deu suporte a grupos xiitas no Oriente Médio contra os EUA, como o Hezbollah no Líbano, e os EUA, por outro lado, beneficiaram o Iraque na Guerra Irã-Iraque (1980-88). Claro, esses são só alguns exemplos, de 20 anos atrás, mas eu acho que clarificam porque existe essa inimizade e desconfiança entre os dois países e a situação hoje não mudou muito.

           Qual o problema com o programa nuclear iraniano? Essa pergunta, por mais simples que pareça, é perigosa. O Irã, assim como a maioria dos países do mundo, é signatário do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP)[1], ou seja, ele se compromete a não adquirir armas nucleares. Os artigos mais importantes para esse post são: o Art. III inciso I e o Art. IV. O primeiro afirma que os países signatários tem que submeter as suas usinas nucleares a supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e o segundo garante o direito inalienável dos Estados de possuir programas nucleares para fins pacíficos. É importante lembrar que a energia nuclear tem inúmeras funções que não só produzir uma bomba, dentre eles, os mais famosos: produção de energia e produção de isótopos radioativos usados em medicina nuclear. O Irã (voltando) declara que possui um programa para uso estritamente pacífico, mas não declarou a existência de algumas usinas e expulsando inspetores da AIEA do país. Logo, se nós acreditarmos no discurso do país, o único crime cometido foi a violação do Art. III inciso I, por isso o país produzir urânio enriquecido a 20% (necessário para pesquisas médicas, mas não o suficiente para uma bomba) não violaria nenhuma lei internacional. Mesmo assim, há o medo que Teerã consiga enriquecer urânio o suficiente para produzir uma bomba. Logo, como o Ocidente não confia no país, nem no seu programa nuclear e já o viu enganar e burlar as normas internacionais, o Irã não pode ter capacidade nuclear nenhuma. Esse é um dos “pontos de tensão” de anteontem. Eu, pessoalmente, não acredito que o Irã tenha HOJE um programa nuclear militar. Acredito que ele teve, no PASSADO, pelo menos até 2003, quando as primeiras acusações ao país foram feitas pela AIEA e o país responde com disposição a cooperar e se abrir a inspeções internacionais, fazendo a melhor proposta na história das negociações[2][3]. Obviamente, essa proposta não vingou, porque o governo W. Bush a rejeitou.

           Quais foram os pontos de tensão de anteontem? Segundo Timothy Stafford, pesquisador do centro de pesquisas (think tank) inglês Royal United Services Institute (RUSI), foram três os pontos principais: 1) o nº de centrífugas que o Irã poderia ter; 2) o alivio das sanções norte-americanas; e 3) o papel da AIEA no monitoramento das instalações iranianas[4]. Acho que o primeiro problema já foi descrito no último parágrafo: como os EUA não confiam no Irã, eles querem ter certeza de que o país nunca conseguirá produzir uma bomba e por isso querem limitar ao máximo a quantidade de centrífugas usadas nas usinas iranianas. Isso, obviamente, é contestado por Teerã que invoca o Art. IV do TNP para afirmar que isso seria uma violação da sua soberania e que eles têm todo o direito de enriquecer urânio para fins pacíficos. O segundo problema é um pouco mais complexo. Ao mesmo tempo em que o Irã teria que fazer todas essas mudanças em poucos meses, os EUA querem diminuir as sanções aos poucos. Ou seja, conforme Teerã seguisse com o acordo, mais sanções seriam retiradas até que só depois de alguns ANOS todas elas deixariam de existir. Isso é algo que os iranianos não estavam dispostos a aceitar porque eles não confiam nos EUA, de que eles vão seguir com essa política, ainda mais agora com um Congresso Republicano assumindo em 2015 e eleições em 2016 para presidente. Por fim, o Irã não estaria de acordo com alguns requisitos técnicos e específicos da AIEA para a realização do monitoramento do seu programa. Até onde eu consigo entender, a organização quer ter acesso ilimitado às instalações iranianas, mais que o previsto pelo TNP e pelo tão famoso Protocolo Adicional (que aumenta as salvaguardas da instituição).

           E o futuro? Boa pergunta. As decisões do Congresso americano de 2015 vão ter um impacto muito grande nessa resposta. No dia 24/11, alguns senadores republicanos declararam que apoiavam mais sanções sobre o Irã com o intuito de fazer com que o país não abandonasse a mesa de negociações e cedesse mais nas próximas conversas, uma vez que teriam sido as sanções as responsáveis por fazer com que Teerã negociasse em primeiro lugar[5]. Supondo essa posição, o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou em Viena que as partes vão voltar a negociar o mais rápido possível, agora em dezembro, ou seja, a qualquer momento da semana que vem. Vejo isso como uma forma de garantir uma posição no Congresso contra as sanções, já que o retorno das conversas mostraria uma vontade política do Irã de chegar a um acordo e por isso o legislativo americano não poderia pressionar mais o país por medo que ele realmente deixasse a mesa por insatisfação. Isso transferiria a culpa de um não acordo para o Congresso. Infelizmente, eu acho que os senadores vão ganhar essa e novas leis passarão contra Teerã. Se o Obama vai conseguir vetá-las ou não são outros quinhentos, mas que serão meses de tensão e brigas internas nos EUA, com certeza serão.

           De novo, e o futuro? Sairá finalmente o acordo que eu tanto esperava em junho de 2015? Sinceramente, não sei. Pensei muito sobre o assunto nesses dois dias e pensar que esses problemas poderão ser facilmente resolvidos é muita ingenuidade da minha parte. Ambos os países terão que ter um esforço político muito grande para superar a desconfiança que tem com relação ao outro, do contrário, o futuro não será belo. Por isso, eu acho que adiar muito a questão pode só dificultar, uma vez que as linhas duras dentro de cada um já estão ganhando força e uma mudança de governo em qualquer dos lados pode alterar tudo. Por fim, eu espero que em junho/julho eles cheguem a algum lugar, não precisa ser ao Acordo Nuclear Compreensivo, mas eles têm que concordar em alguma coisa, nem que seja para dar uma satisfação interna de que as coisas estão correndo bem, que é um passo para criar confiança, e que um acordo final está cada dia mais próximo. Bom, pelo menos é isso que eu espero.

Ufa!

Referências:

[1] TREATY ON THE NON-PROLIFERATION OF NUCLEAR WEAPONS (NPT). Londres; Moscou; Washington D.C., 1 jul. 1968. United Nations Office on Disarmament Affairs website. Disponível em: <http://www.un.org/disarmament/WMD/Nuclear/NPTtext.shtml>. Acesso em: 24 abr. 2014.

[2] DAVENPORT, Kelsey. History of Official Proposals on the Iranian Nuclear Issue. Arms Control Association, jan. 2014. Disponível em: <http://www.armscontrol.org/factsheets/Iran_Nuclear_Proposals>. Acesso em: 24 abr. 2014.

[3] DAVENPORT, Kelsey. Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran. Arms Control Association, set. 2014. Disponível em: <http://www.armscontrol.org/factsheet/Timeline-of-Nuclear-Diplomacy-With-Iran>. Acesso em: 24. Abr. 2014.

[4] ANALYSIS Iran nuclear talks deadline extended. Vídeo no YouTube. Londres: RUSI, 2014. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=V7K3KXOtVy0>. Acesso em: 24 nov. 2014.

[5] LESNIEWSKI, Niels. Republicans Push for More Iran Sanctions as Talks are Extended. Roll Call, Washington D.C., 24 nov. 2014. Disponível em: <http://blogs.rollcall.com/wgdb/republicans-push-for-more-sanctions-on-iran-as-talks-are-extended/?dcz=>. Acesso em: 24 nov. 2014.

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