Sobre vagões e locomotivas

por Franco Alencastro

Eu adoro São Paulo. É sério, adoro. Eu nunca fui lá, mas tenho certeza que é um estado fantástico. Agora, todos conhecemos aquele paulista, ou, melhor dizendo, o paulista que tem aquela opinião. Aquele paulista que diz que São Paulo é a locomotiva do Brasil, enquanto que os outros estados ou regiões são os vagões – que uma parte faz todo o esforço enquanto que outra faz todo o descanso. É uma reprodução em escala nacional do velho argumento – que muitos de vocês já devem ter escutado na internet ou em jantares de família feito por parentes constrangedores, de que o “nosso dinheiro suado” sustenta “uma cambada que não trabalha”. Não vou julgar, afinal, ei, você também deve ter feito esse argumento em algum momento na vida – talvez esteja fazendo isso agora mesmo (está, na verdade, com uma outra aba aberta no seu navegador digitando um comentário num site de notícias sobre como o Foro de São Paulo está usando os médicos cubanos para transformar as crianças em homossexuais, ou algo assim). Ao invés disso, deixe-me apresentar argumentos.

Começemos pela desigualdade. Todos sabemos que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, que nas nossas metrópoles a riqueza nababesca convive com a pobreza mais abjeta. Mas o Brasil é um país continental. Como essa desigualdade se compara com a desigualdade dentro de uma extensão de terra igualmente grande, como, digamos, o continente europeu? O Brasil tem cerca de 8 milhões de km², pouco menos que os 10 milhões de km² da Europa; se descontarmos a Rússia europeia, o Brasil é inclusive maior.

Comparando os estados europeus com os estados da federação – já que alguns estados brasileiros são até maiores que alguns países da Europa – vemos que o estado mais pobre do Brasil é o Piauí, com uma renda de 8100 reais.[1] Já o, ham, estado? mais rico do Brasil é o Distrito Federal, com uma renda per capita de 64 mil reais. Assim, a renda do estado mais rico do Brasil é por volta de 8 vezes maior que no estado mais pobre. Enquanto isso, na Europa, o país mais pobre é a Albânia, com uma renda de cerca de US$ 11 mil. O país mais rico é o pacato e paradisíaco (fiscal) Luxemburgo. Sua renda é de 79 mil. Assim, no continente europeu, o país mais rico tem uma renda 10 vezes maior do que o do país mais pobre. [2]
Vamos ignorar a diferença relativamente pequena entre as duas ordens de magnitude de renda – afinal, a diferença entre 8 e 10 me parece menos importante que a diferença entre 8 mil e 64 mil, ou 8 e 80 (mil dólares). O que esse cálculo nos mostra é que a desigualdade do Brasil é impressionante – se tomarmos ele como um Estado. Se tomarmos ele como uma extensão de terra continental contendo regiões altamente diferentes, com histórias econômicas diversas e perfis completamente distintos, a desigualdade no Brasil não é diferente da de uma extensão de terra comparável – a Europa, por exemplo. A desigualdade no Brasil nos parece alta porque escolhemos pensar nele como um único Estado.[3]
“Mas Franco, na Europa não tem favelas!” Bom, ter, até tem. Mas as favelas, pelo menos na magnitude que elas alcançaram no Brasil, são parcialmente geradas por essa desigualdade maior entre as regiões. Explico.
O Brasil, como Estado moderno, pressupõe a liberdade de circulação de seus habitantes dentro de seu território. A Europa, ou melhor, a União Europeia, que também tem seus delírios de Estado-Nação, também prevê essa liberdade de circulação interna, mas na prática, a chance de uma manada de escandinavos ir morar na Romênia é limitada por vários fatores, dentre eles a língua diferente, já que poder conversar com pessoas em um país onde você não conhece ninguém é uma forma fácil de não enlouquecer. Esse obstáculo não existe no Brasil, além de que, eu diria, a crença de que nós somos uma única nação é bem mais difundida que na Europa, onde quase ninguém se identifica como europeu em detrimento de sua nacionalidade específica. É essa crença que permite às pessoas se deslocar dentro do território nacional – mudar de lugar e, ainda assim, não sair de casa. Os milhares de nordestinos que vieram para o Sudeste em busca de uma vida melhor e oportunidades econômicas são parte dessa crença de partes diferentes do Brasil como elementos diferentes de um mesmo dentro. As metrópoles nacionais, sem política habitacional de destaque (ou sem vontade política) de incorporar esses habitantes, largou-os à própria sorte, e muitos terminaram nas favelas, que cresceram. Imagino que, se  amanhã, um gênio da lâmpada fizesse com que todos os europeus falassem a mesma língua (uma torre de babel ao contrário, portanto?) e incutisse em todos os seus habitantes a crença de que todos eles fazem parte de uma única nação, veríamos nas semanas seguintes um grande fluxo das regiões mais pobres para as regiões mais ricas da Europa, bem maior do que a que temos hoje.
Eu acredito que tem uma lição aqui. Cada brasileiro nasce hoje com a testa franzida e coçando a cabeça diante dos nossos problemas nacionais, de aparência insolúvel. Enquanto muitos preferem apontar a corrupção, o problema mais sério para mim é o da desigualdade. Mas o que vemos agora é que isso aparece para nós como um problema tão sério pela forma como escolhemos encará-lo: pela ótica do Estado moderno, e tomando o Brasil como um Estado moderno, não como um apanhado de coletividades com histórias diversas e trajetórias econômicas variando muito de região para região. Mais que isso, convertemos o planeta inteiro nessa única moeda – o Estado moderno – e comparamos seus valores, dizendo que esse Estado tem uma desigualdade maior que aquele, quando na verdade essas frases representam muito pouco fora de seu contexto imediato, e não fazem mais sentido do que dizer que o Brasil é mais ou menos desigual que a Europa, por exemplo. Com isso, espero que possamos aprender a aceitar a desigualdade do Brasil como natural.
Só que não, cara-pálida!
Você não achou que eu iria terminar desse jeito, né? Nada, absolutamente nada é natural, nem o shampoo da L’Oréal com não sei quantos ingredientes orgânicos (muito menos isso, na verdade). Pelo que vocês puderam ler até agora, parece que eu só levo em conta a geografia, como se ela fosse capaz de determinar tudo sobre as nossas vidas. A verdade é que, embora fatores como o clima, a vegetação e os recursos naturais de cada região do Brasil praticamente garantiam que elas teriam trajetórias econômicas diferentes, a configuração que terminou por ocorrer foi apenas uma de infinitas possibilidades, e o seu caráter hierárquico não está, em absoluto, dado. A resposta, mais uma vez, está no Estado. Se ele dá a aparência de que estamos todos dentro, de que o Estado é uma casa para todos os brasileiros, descobrimos que, embora hajam paredes à nossa volta, só certos cômodos dessa casa tem teto. A relação Sudeste-Nordeste foi, e ainda conserva alguns traços de, uma relação colonial, com o Sudeste como a metrópole e o Nordeste como a colônia, fornecendo mão de obra barata, votos e algumas matérias-primas para a  metrópole. Isso foi ocultado pelo verniz de Estado-Nação que o Brasil assumia, uma ideia fortalecida por incontáveis símbolos (como a bandeira, o presidente, o hino, a seleção), e pela nossa condição de república, que assumimos desde 1889 com alguns intervalos (mas mantendo sempre o nome no papel). O Nordeste, assim, era diferente de uma colônia tradicional, já que teoricamente possuía representantes perante o poder como qualquer outra região, elegendo governadores, deputados e senadores. Na prática, porém, esses representantes eram todos pertencentes a uma elite minúscula, tão hereditária que o senador que assassinou com revólver um companheiro de casa em pleno plenário e foi absolvido graças à imunidade parlamentar eventualmente se tornou pai do futuro Presidente Collor.

Ele, por outro lado, não foi absolvido. Carma?

Na prática, sendo quase todos de uma classe de senhores feudais, eles não tinham interesse em fazer qualquer modificação nas estruturas locais, o que servia muito bem à sua relação com a metrópole. Seria um pouco como se o presidente da FUNAI fosse um cara branco com nome italiano.

Ops.

Foi mantendo essa ilusão de igualdade, de todos pertencentes a um único Estado, que essa relação colonial pôde se desenvolver e continuar, anos depois do último governador-geral europeu sair da África. Quando o nosso paulista hipotético[5] diz que São Paulo sustenta as outras regiões do país, ele não vê como a exploração das outras regiões do país possibilitou o desenvolvimento industrial do Sudeste, com mão de obra e matérias primas, além de uma boa ajuda do governo, com altas tarifas e reservas de mercado para produtos nacionais. Essa pessoa não é nosso inimigo: o discurso colonial afeta também o colonizador, que muitas vezes reproduz ele sem saber do que fala.
A história acontece – ou melhor, a história aconteceu, e não tem nada que possamos fazer para mudar isso. Mas é aí onde, pela terceira vez, entra o Estado. Provavelmente nunca resolveremos completamente o problema da desigualdade, mas temos condições de dar a todos, pelo menos, uma vida digna(o que seria, afinal, uma vida digna, é uma reflexão que merece ser melhor explorada em seu próprio post – ou no divã da Marina). O Estado nos fornece justamente alguns dos mais extensos e ambiciosos mecanismos redistributivos que permitem combater e amenizar a desigualdade, como o imposto de renda ou o Bolsa Família; e o fato de que fazemos parte dessa “comunidade imaginada” chamada Brasil permite que esses mecanismos sejam vistos como mais do que mera pilhagem. Sim, vivemos em um continente variado com enorme desigualdade, mas o fato delas estarem enquadradas por um Estado nos dá o poder de aproximá-las. Por isso eu digo para usarmos o Estado – o que ele tem de bom – a nosso favor. Podemos pedir para ele uma vida digna, oportunidades econômicas e desenvolvimento para todo mundo. Podemos pedir a verdadeira igualdade para tod@s. Podemos pensar um modelo que nos dê tudo isso sem comprometer os ecossistemas de que dependemos para viver. E, se não quiserem nos dar, nós tomamos mesmo assim e vamos além do Estado, já que o mundo não precisa ser feito só deles.
O que eu pretendo com esse artigo não é uma acomodação, como pode ter parecido na primeira parte, mas sim um reconhecimento do contexto em que vivemos e de como podemos fazer para mudá-lo. Breve, é um chamado à política. Mãos à obra!
Dados e referências:
1) Dados relativos à renda dos estados brasileiros foram retirados do IBGE – Contas Regionais do Brasil 2012, disponível aqui
2) Os dados para os países da Europa são feitos levando-se em conta a PPP – paridade do poder de compra. Dados tanto do Luxemburgo quanto da Albânia foram retirados do FMI e podem ser acessados aqui
3)Infelizmente, por falta de tempo, a metodologia desse post terminou sendo muito simplificada, mas ele pode servir como base para pesquisas futuras. A renda per capita é uma ferramenta incompleta para se medir a desigualdade internamente, sendo o coeficiente de Gini bem melhor para isso. No entanto, se olharmos a lista de estados por coeficiente de Gini, vemos que apenas 4 deles superam a média nacional, o que pode indicar que a desigualdade entre os estados é maior que a desigualdade dentro deles. Você pode ver a lista aqui
5) Ok, ok, estou sendo bem injusto com os paulistas. Não são só eles que fazem esse tipo de comentário.
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