Nota de Repúdio à declaração de Jair Bolsonaro

por Marina Sertã

Hoje não vai ter post. Não vai ter piada. Não vai ter música. Não vai ter análise. Porque frente ao que se deu nesta terça-feira, só resta ter uma coisa: repúdio.

Nesta terça, o deputado Jair Bolsonaro, deputado federal do Partido Progressista pelo estado do Rio de Janeiro, começou o seu discurso na plenária se dirigindo à também deputada, do PT, pelo Rio Grande do Sul, e Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil, Maria do Rosário com a seguinte frase: “Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir.”. Sim, você acabou de ler isso, sim ele disse, e, se está difícil de acreditar, clica aqui e ouve.

Que a fala do deputado é problemática, isso me parece óbvio. Mas vamos destrinchar o quão problemática ela é nas suas múltiplas nuances de absurdo?

Bolsonaro naturaliza o estupro como punição. A lógica de argumentação do deputado se sustenta na linha de que, tendo Maria do Rosário declarado x (e x, no caso, foi a crítica da deputada à práticas do regime ditatorial militar no Brasil e às manifestações em apoio à ditadura, pedindo pela volta do regime), seu argumento seria não só errado, mas passível de punição, sendo esta punição o estupro. Não vou entrar aqui em um debate de recriminação ou apoio à ditadura e suas práticas e consequências, porque isso daria outro post (aliás, muito mais interessante, se feito pelo Kayo ou a Thaís). Também não vou entrar na discussão da liberdade de opinião, e o quão absurdo é o fato deste indivíduo ter usado da ameaça de violência para tentar tolher este direito da deputada. Mas argumentar que o estupro é permissível como punição para qualquer coisa é inaceitável.

Isso pode ser desdobrado em 1) A escolha léxica “merece“, evidencia que o deputado acredita que existe uma categoria de seres humanos passíveis e permissíveis de estupro. Acho que esse ponto já se problematiza em si; e 2) O fato que o deputado está dirigindo esta fala a uma mulher evidencia um machismo intrínseco da nossa sociedade em que o estupro é uma punição a qual as mulheres estão sujeitas. Quantos homens você já viu sendo ameaçados de estupro como punição por algum tão desconexo como uma declaração de repúdio a um regime ditatorial?

O deputado Jair Bolsonaro faz uma apologia ao crime de estupro em sua fala. Isso é o mesmo que o deputado tivesse falado que assassinaria Maria do Rosário. Mas o que faz da possibilidade de usar este crime como ameaça a deputada factível? O que faz o deputado se sentir intitulado a abusar do corpo da parlamentar, se bem lhe convisse? Quais são as estruturas machistas, misóginas, abusivas e agressivas que fazem com que esta ameaça seja sequer uma possibilidade?

Ainda gostaria de compartilhar algo que me incomoda nas reflexões acerca mesmo dos discursos de repúdio a fala do deputado. Tenho visto muitos argumentos como “é a mulher dele que merece ser estuprada” ou “se dissessem isso à mulher dele, ele não iria gostar”. Cada uma dessas frases traz um problema (central) pra mim.

A primeira evidencia, grita, um machismo de nossa sociedade onde o estupro não só é permitido, no caso da primeira afirmação, mas como ele tem uma vítima muito certa: a mulher. O que me choca é que este lugar do estupro é tão óbvio que nunca se pensa em, nos argumentos igualmente tão repreensíveis, em falar que ele deveria ser estuprado. Esta não é uma violência a qual o homem está sujeito. Mas isso não é verdade! 21,5 % das vítimas reportadas de estupro no Brasil são homens. Sim, um número significativamente menor do que o de mulheres. Mas há de se problematizar que são os casos reportados, o quanto de estigma se teria de homem reportar este abuso. Contudo, não duvido que o estupro ocorra em sua esmagadora maioria a mulheres, dado a naturalização deste crime quando em relação ás mulheres já discutida acima.

E a segunda condiciona a dignidade da mulher à condição de esposa, mulher, irmã, filha ou qualquer coisa. Pra mim, a mulher não deve ser estuprada, porque ela é um ser humano, um ser vivo. Assim como um homem não deve ser estuprado, assim como um animal não deve ser estuprado, assim como absolutamente ninguém deve ser estupdado. Sexo sem consentimento é uma prática repugnante, hedionda, horrorosa (e todos os adjetivos de negativos que você puder imaginar) por si só. Independente de quem for a vítima!

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Frente a todos estes absurdos, uma coisa fica óbvia: algo tem que ser feito. E já está sendo feito! Deputados federais e sociedade civil têm se mobilizado em uma representação ao Conselho de Ética pela cassação do mandato de Jair Bolsonaro. Também têm sido feitos esforços para enquadrar o deputado no crime de apologia ao crime de estupro e algo mais leve, mas também passível de punição, a quebra de decoro na Câmara dos Deputados. E mudanças no regimento do Código de Ética desta mesma câmara estão sendo propostas para incluir o machismo como passíveis de punição.

Destas reflexões, me restam dois movimentos, o de repugno completo pela fala deste senhor e por todas as estruturas machistas, agressivas e nojentas que o informam. E esperança que deste episódio lamentável de nosso (infeliz) cotidiano surjam reflexões cada vez mais frutíferas para combater os machismos nossos de cada dia e seus mais ou menos escabrosos desdobramentos violentos.

Agora, gostaria de saber de vocês. O que esta declaração do deputado Jair Bolsonaro causou em vocês? Vocês concordam com ele? Discordam? Em que? Tenho certeza de que ainda existem milhões de outras maneiras que a fala do deputado possa ser problematizada. Aqui, eu só toco a superfície. Quais outras questões vocês pensam? Adoraria discutir mais sobre esta declaração.

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