Polícia para quem precisa

por Carol Grinsztajn 

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Baltimore, Curitiba, Tel Aviv. O que essas cidades têm em comum? Provavelmente não muita coisa. Mas nas últimas semanas essas três cidades estiveram na mídia por causa de situações semelhantes: violência policial contra manifestantes. Obviamente cada um desses casos possui suas especificidades que merecem um post à parte e também não ignoro os relatos de iniciativas violentas por parte dos manifestantes, que são sim significativos. Mas ao escutar essas noticias, não pude deixar de notar a questão do confronto com a polícia como elemento gritante de como se estruturaram esses casos (e muitos outros recentemente: vide os embates durante os protestos em 2013 no Brasil, protestos contra austeridade na Espanha, protestos contra o regime no Egito, enfim, os exemplos são inúmeros). Não pretendo dar nenhum parecer ou análise, nem sou apta pra isso, mas em momentos em que situações como essas são tão frequentes nas manchetes, e em contextos tão diferentes, acho importante que criemos espaço para reflexões sobre a própria polícia e questões que vem sido levantadas em relação a essa instituição (convido o leitor a compartilhar as suas reflexões também).

     A polícia funciona como instituição estatal autorizada ao uso da força dentro de determinados parâmetros, nesse caso para manutenção da ordem (diferentemente do exército, por exemplo, que busca defender o Estado de ameaças externas, teoricamente). Esse aspecto é importante nessa discussão porque nos lembra que apesar de frequentemente associarmos o dever da polícia à proteção do indivíduo ou da sociedade, na verdade ela foi criada para proteger a lei e a ordem (na verdade um determinado conceito de lei e ordem). Nessa lógica, o criminoso é identificado como inimigo ao quebrar o pacto social que mantém a ordem- na verdade, ainda pior, ele é um traidor, por emanar de “dentro” da própria sociedade (Foucault manda lembranças).

     Muitas vezes, na verdade, esse inimigo é um alvo pré-concebido: a abordagem a negros, por exemplo, costuma ser maior e resultar em mais mortes do que a brancos tantos nos EUA quanto no Brasil. Em Baltimore, os protestos tiveram como estopim a morte de Freddie Gray sob custódia policial em circunstâncias que apontam o envolvimento dos policiais. A morte de Gray se enquadra em um extenso histórico de assassinatos de negros americanos pela polícia que geraram diversos protestos nos últimos meses- alguns que de fato usaram da violência- como os de Ferguson e tornando popular a hashtag #BlackLivesMatter.  Menos divulgados na mídia brasileira, os protestos em Tel Aviv também se relacionam com questões raciais- tendo sido organizados por judeus etíopes contra a violência policial discriminatória e contra racismo na sociedade em geral, terminando em confrontos violentos entre manifestantes e policiais.  Esses dois casos mostram parte da problemática do racial profiling, prática (que pode ser realizada por qualquer cidadão comum no seu cotidiano) na qual certos grupos étnicos ou sociais são considerados suspeitos ou mesmo culpados até que se prove o contrário. Um dos problemas dessa abordagem é que ela não leva em conta as desigualdades estruturais que constroem as estatísticas de criminalidade- generalizando e aplicando a culpabilidade a todo um estrato social.

     Um outro problema com essa abordagem é as consequências que ela traz pro debate sobre quando é legítimo usar a força e como fazer para regular esse uso. É difícil estabelecer quando o policial se encontra em perigo e atua em legítima defesa, ou quando atua para neutralizar alguma ameaça (interessante notar a semelhança desse vocabulário com o vocabulário militar relacionado a guerras). No caso de uma abordagem preventiva isso se torna ainda mais complicado. Uma das possibilidades sendo discutidas nesse aspecto,  tanto no Brasil quanto nos EUA é o uso de câmeras em uniformes policiaisde forma a registrar ações e tirar dúvidas sobre condutas inapropriadas de suspeitos e de policiais. Iniciativas como essa, além de levantarem debates sobre a questão da vigilância, também demonstram a queda da confiança da sociedade na polícia como instituição (iniciativas para entender e/ou remediar esse problema também estão sendo tomadas, como essa pesquisa super interessante feita pela polícia de Londres e essa pesquisa aqui sobre racial profiling e confiança policial em diversos lugares).

     De fato, o uso da força em si já é objeto de questionamento. É difícil pensar em um configuração em que a polícia não se utilize de nenhum tipo de força, até porque seu trabalho normalmente ocorre (ou deveria ocorrer) contra manifestações de força física ilegais. Mas talvez seja possível pensar em diferentes configurações do uso dela: por exemplo, existem vários países nos quais policiais não andam armados. É claro que esses fatores dependem dos contextos de criminalidade de cada país, mas é importante entender que a configuração da polícia no Brasil, por exemplo, não é algo fixo e mandatório, mas pode e deve estar aberto a possibilidades distintas. Essa configuração foi contestada no contexto de Curitiba, no qual professores que protestavam contra um projeto de lei que alteraria a previdência de servidores estaduais foram atacados com bombas de gás, spray de pimenta e jatos d’água.

     Embates entre manifestantes e policiais vem sido cena corriqueira- aspecto que me chamou atenção nos casos de Baltimore, Curitiba e Tel Aviv. Obviamente a polícia atua em diversas outras ocasiões que levantam diversos outros tipos de questionamento. Alguns deles incluem questões que são frequentemente debatidas nas mesas de bar, como a corrupção, problemas seríssimos no treinamento, preparação psicológica e baixa remuneração dos policiais. No Brasil, um outro aspecto frequentemente debatido é a questão da militarização da polícia e a transposição da lógica de guerra e do inimigo para o ambiente doméstico, especialmente na “guerra” contra o tráfico. Mas é interessante notar que a frequência dos embates entre polícias e manifestantes também demonstra como o próprio ato de manifestar vem sendo entendido em certas ocasiões como um desafio à ordem pública (talvez por isso a polícia que lida com manifestantes se chame em inglês riot police, ou seja a manifestação é entendida como revolta, subversão da ordem), e como o cidadão comum muitas vezes é entendido como obstáculo na manutenção dessa ordem.

     É impossível dar conta de todos esses elementos aqui no blog, e é claro que cada caso possui seu contexto específico, porém  considero relevante levantar e agrupar essas reflexões  pertinentes à questão da violência policial, e buscar enxergar como elas se conectam com questões institucionais, raciais, socioeconômicas, de gênero- enfim, são parte de uma complexidade de assuntos que requerem menos apontar o dedo (seja para os policiais ou para os manifestantes), e mais análise crítica.  Eu particularmente acredito que precisar de polícia, todos precisamos- pelo menos nos contextos sociais e temporais em que nos inserimos- a pergunta é: de que polícia estamos falando?

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