Liberté, égalité, fraternité…laïcité?

por Carol Grinsztajn e Franco Alencastro

6 meses após os ataques do Charlie Hebdo, o debate sobre o lugar do Islã na sociedade francesa continua. Dessa vez, o foco da discussão é um velho tema que, com uma rápida polida, se tornou novo: O uso de símbolos religiosos nas escolas públicas francesas.

Vamos voltar no tempo, para o distante ano de… 2004. Nesse ano, o então presidente Jacques Chirac criou uma comissão chamada Stasi (nada à ver com a antiga polícia secreta da Alemanha Oriental. Embora…) com o objetivo de lidar com a questão dos símbolos religiosos usados por alunos nas escolas públicas: Seriam eles um desrespeito à separação entre a Igreja e o Estado? 

Aprovada em 1905, a separação entre a Igreja e o Estado – “laïcité”, como é mais popularmente chamada na França – é considerada uma das bases da República Francesa. Podemos entendê-la como mais uma manifestação dos preceitos de igualdade que são uma marca do país desde a Revolução Francesa. O modelo francês, assim, se vê como inclusivo e universalista, e, se o Estado precisa incluir todas as religiões, a lógica dita que não inclua nenhuma para que nenhuma seja injustamente favorecida.

O resultado da comissão Stasi, assim, de forma não muito surpreendente, baniu símbolos religiosos usados por alunos da rede pública. É interessante notar que apesar da lei enquadrar símbolos como crucifixos e kipás, o “véu islâmico” estava desde o começo dos debates no centro da discussão, o que rendeu   o apelidos de “Lei do Hijab”.  Seguindo o palavreado da lei, esses seriam “símbolos religiosos ostentatórios”, constituindo uma forma de proselitismo, isso é, uma forma de converter os coleguinhas.

Surge, aí, o primeiro problema: o que seria um símbolo ostentatório e proselitista? Seria o debate na França paralelo à questão, por exemplo, dos crucifixos em tribunais e cartórios brasileiros?  É importante notar que esse último caso expõe o Estado como ostentador desses símbolos, enquanto o primeiro trata de indivíduos. Até que ponto o Estado não está ferindo as liberdades individuais não só de liberdade religiosa, mas também de liberdade de expressão? Os indivíduos se mostrarem publicamente religiosos torna o Estado menos laico?

Aí entra uma segunda questão: as linhas borradas entre o público e o privado e sobre onde está o papel da religião dentro do Estado. Afinal, essa fronteira é virtual e sempre foi negociada politicamente, estando longe de ser fixa, como demonstrou inclusive a viva polêmica na época da aprovação da lei de 1905 na França, que dividiu a sociedade. Se, no limite, a escola é um espaço pertencente ao Estado e você tem que, para estar lá, jogar de acordo com suas regras, o próprio corpo não seria um espaço privado por oposição ao espaço “público” da escola? O controle deste tipo de instituição, como escolas, fábricas e prisões, foi notado por Michel Foucault, que, em seu clássico Vigiar e Punir, mostrou como elas estabeleciam uma forma de disciplina destinada a controlar o corpo e limita-lo a uma lista de comportamentos aprovados com um objetivo de produção. Seguindo essa lógica, a escola se torna um espaço de homogeneização e restrição à expressão individual, criando alunos segundo uma mesma fôrma – mas qual?

A resposta é o próprio modelo “laico” europeu. Esse modelo tenta apresentar-se como neutro como na verdade é fruto de interações sociais e históricas muito específicas. A própria ideia de separação entre Estado e religião, para começo de conversa, é normalmente atribuída à Reforma Protestante. Mas além disso, aspectos que passam batidos como sendo neutros, por exemplo roupas como o próprio terno ou o jeans, são na verdade parte de uma indústria de moda específica.

A vestimenta “religiosa” nesse debate é colocada em oposição à vestimenta secular, em teoria aprovada para todos os alunos, mas que, com a restrição a vestimentas culturalmente específicas, se torna um código para “roupa ocidental” como a inescapável calça jeans, que adquire uma qualidade “global”, e parece transcender a sua ocidentalidade. Entretanto, é importante lembrar de suas origens; um pouco como os valores da democracia liberal, passamos a pensar neles como um bem universal, da humanidade (a aceitar por bem ou por mal), esquecendo de sua origem geográfica e cultural, enquanto que a Abaya e o véu não ganham essa distinção, sendo constantemente remetidos à sua origem. Laicidade é, então, neutralidade?

De qualquer forma, a lei, para bem ou para mal, foi aplicada. História encerrada? Mais ou menos. A polêmica foi reativada esse ano quando o jornal Aujourd’hui en France noticiou que algumas jovens muçulmanas começaram a usar saias longas e tecidos que cobrem todo o corpo, com exceção da cabeça. O véu, frequentemente é usado como  uma forma de preservar a modéstia da mulher, diante dos homens e de Deus. Impossibilitadas de fazer isso com um véu, muitas garotas muçulmanas começaram a usar o Abaya ou o Jilbab, ou ainda – pasme – uma calça Saruel (mais ou menos parecido com o conselho de muitos rabinos que ordenaram homens judeus a andarem de bonés ou chapéus comuns ao invés de kippás).

Essas roupas tem conotação religiosa? É a pergunta que muitas autoridades escolares tem tido dificuldade de responder. A dificuldade de separar aquilo que é religioso daquilo que é cultural, como se realmente fosse possível cirurgicamente cortar esses dois conceitos, revela a contradição no centro do debate.

No fundo, trata-se de um desafio ao universalismo- e talvez até do laicismo ocidental em geral. Embora se veja como universal, esse modelo sempre esteve baseado em uma população homogênea – normalmente cristã e branca. A aparente neutralidade do Estado, então, é fortemente influenciada pela cultura local. A discussão sobre a imposição desse modelo traz consigo uma série de feridas não cicatrizadas relacionadas às relações entre países europeus e sua colônias, bem como o tratamento de imigrantes muçulmanos e /ou africanos no continente. Muitas vezes, vozes do debate proclamam que “no meu país devem viver com as minhas regras”, se esquecendo muitas vezes que bom, ninguém estava muito preocupado com isso durante décadas de colonização que geraram ressentimentos e questionamentos em relação à imposição de um modelo europeu a países muçulmanos em que frequentemente a religião era parte importante da organização e da estabilidade social.

No meio de tanta preocupação com a laicidade europeia, com o radicalismo religioso ou com a ascensão da islamofobia, um elemento da discussão é esquecido: a juventude. A adolescência é uma época de experimentações e descobertas, em que começamos a formar quem somos. Para alguns desses jovens, a religião será uma presença importante pelo resto de suas vidas; para outras, talvez não. Uma coisa, no entanto, é certa: Proibir um adolescente de fazer algo muitas vezes é a razão de que eles precisam para fazê-la.

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