Remoções: Vila Autódromo

por Marina Sertã

A luta de resistência da Vila Autódromo tem passado por momentos cruciais nas últimas semanas. Na última semana, a sede da Associação de Moradores foi demolida e as casas das moradoras Maria da Penha Macena e Rafaela Silva estão sob a mesma ameaça. Neste contexto, moradores e apoiadores lançam campanhas para a conscientização e mobilização da população em geral sobre a luta da Vila Autódromo. Neste texto, eu busco trazer informações essenciais sobre essa luta de resistência para os que têm recentemente entrado em contato com ela.

A Vila Autódromo é uma comunidade que existe há mais de 25 anos. Ela está localizada à beira da lagoa de Jacarepaguá e coladas nos muros do antigo Autódromo que lhe deu nome.

A comunidade de 550 famílias logo aprendeu com os vizinhos o termo especulação imobiliária, e, por conta disso, rapidamente também se tornou familiar com a palavra remoção. Desde a década de 90 a Vila vem sofrendo tentativas de remoção por parte da prefeitura, a primeira sendo em 1993, sob a alegação de “dano estético e ambiental” à lagoa de Jacarepaguá.

O anúncio da realização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro trouxe novamente o perigo da remoção para a Vila Autódromo. Em 2011 o então Secretário de Habitação da cidade, Leonardo Picciani, anunciou a necessidade da remoção da comunidade da Vila Autódromo. No mesmo ano, a prefeitura lançou o edital para o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) na qual consta que, “após a realização dos jogos [olímpicos], 75% da área de 1,18 milhão de m2 será destinada a empreendimento habitacional de alto padrão a ser comercializado pela concessionária”1. Em abril de 2014, a prefeitura lançou o seu Plano de Legado Urbano e Ambiental no qual previa a remoção de 354 famílias da Vila Autódromo e seu reassentamento, para possibilitar o alargamento da Av. Salvador Allende e do trecho final das Avs. Abelardo Bueno e Ayrton Senna. Desde então, a prefeitura iniciou o cadastramento dos moradores para o reassentamento das famílias no conjunto habitacional Parque Carioca. Agentes da prefeitura passaram a ir diariamente a Vila Autódromo assediar os moradores com informações contraditórias, boatos, promessas e ameaças. Até que em março de 2014, 200 famílias se mudaram da Vila Autódromo para o Parque Carioca.

Os moradores da Vila Autódromo, em conjunto com entidades profissionais e acadêmicas, como os laboratórios de pesquisa ETTERN (IPPUR/UFRJ) e o NEPHU (UFF), no âmbito do Grupo de Trabalho Acadêmico Profissional Multidisciplinar (GTA-PM), responderam ao plano da prefeitura com o Plano Popular da Vila Autódromo, que teve a sua primeira versão lançada em 2012. E, em dezembro de 2013, recebeu o primeiro lugar no Urban Age Award – Rio de Janeiro, pela London School of Economics e o Deutsche Bank.

À medida que a prefeitura se tornava mais voraz em suas investidas, a comunidade se fortalecia em sua resistência. Em agosto e setembro de 2013, como fruto das reivindicações das jornadas de junho, foram realizados 10 encontros da prefeitura com os moradores da Vila Autódromo que acabaram abruptamente e se seguiram da intensificação das pressões para a remoção. Desde então, os moradores têm sido pressinoados, assediados e têm serviços públicos básicos, como fornecimento de água e luz cortados periodicamente no que acredita-se ser parte da estratégia de pressão psicológica da prefeitura para a remoção da comunidade. Em março de 2015, a prefeitura publicou os decretos nº 39.851, 39.852 e 39.853 colocando 48 casas em risco de desapropriação judicial. Em junho de 2015, enquanto a prefeitura tentava a primeira demolição vinculada a estes decretos, os moradores ofereceram resistência, cercando a casa, e foram agredido pelos oficiais da Guarda Municipal.

Desde então, a Vila vem sofrendo mais intensamente com as investidas da prefeitura. Na quarta-feira passada, dia 24 de fevereiro, a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (AMPAVA), criada em 1987, foi demolida, com a presença de aproximadamente 100 guardas municipais. No mesmo dia, um agente da guarda municipal invadiu a casa da moradora Maria da Penha e fez registros fotográficos ilegais. Na mesma semana, na quinta-feira, a casa da moradora Heloísa Helena, a Yalorixá Luizinha de Nanã, também foi demolida pela ação da prefeitura. As casas das moradoras Maria da Penha – símbolo da resistência da Vila Autódromo, reunindo moradores e apoiadores – e Rafaela Silva – que abriga seus quatro filhos, incluindo a neném Sofia Valentina – seguem sob ameaça de remoção.

Os moradores lutam para fazer valer suas garantias de permanência, como a Concessão de Uso Real por 99 anos dada aos moradores da faixa marginal da Lagoa pela antiga Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários do Rio de Janeiro, em dezembro de 1998 (publicada em Diário Oficial dia 31) e o decreto de parte da comunidade como Área de Interesse Social pela Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro, pela Lei Complementar nº 74/2005.

Neste sábado, dia 27 de fevereiro, foi apresentada a mais recente versão do Plano Popular da Vila Autódromo e seguem os esforços de pressão ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para a implementação de tal. A comunidade segue resistindo e desenvolvendo, em conjunto a seus apoiadores, diversos eventos para a ocupação da Vila Autódromo. Nesses esforços, a comunidade e seus apoiadores vêm organizando eventos para ocupar Vila e se mobilizando em uma panela de pressão online ao prefeito do Rio de Janeiro (clique no link e assine também!) e na campanha #urbanizajá onde moradores e apoiadores gravam vídeos breves perguntando ao prefeito Eduardo Paes sobre a urbanização da Vila Autódromo e indicam mais três amigos para levantar a mesma pergunta. Já são dezenas de vídeos de moradores e apoiadores como Camila Pitanga, Gregório Duvivier, Zélia Duncan, Marcos Veras, Carlos Vainer, Peter Marcuse, num número que só cresce. Convitdo, leitor, a participar também dessa campanha e cobrar o prefeito Eduardo Paes a urbanização da Vila Autódromo, assim como o direito de moradia das famílias que lá habitam e permanência da comunidade.


As informações para este post foram obtidas no 1Dossiê do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro (novembro de 2015): Olimpíadas Rio2016, os jogos da exclusão e no Plano Popular da Vila Autódromo 2016.

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2 comentários sobre “Remoções: Vila Autódromo

  1. A Vila Autódromo é só um, na História, dos exemplos de desapropriações/demolições empreendidas por governos há tempos. A luta dos moradores e movimentos sociais que cantam na mesma voz é fundamental, sobretudo numa conjuntura que busca criminalizar o acesso à moradia, a terra, a direitos…

    Num país mais ou menos sério, eventos esportivos que deveriam simbolizar união, felicidade e prazer, só ocorreriam quando estatísticas de déficit de moradias e outros indicadores sociais fossem zerados.

    À luta por nossas demandas!

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  2. Pingback: Mulheres da Vila Autódromo | O Furor

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