Como viajei da China ao Brasil em 30 segundos

por Julia Zordan

Por 35 anos a China viveu uma política governamental segundo a qual os casais não poderiam ter mais do que um único filho. Até a semana passada, quando essa política caiu e foi permitido às famílias ter até dois filhos. Como explica Duda Teixeira[1],

A Lei de População e Planejamento Familiar, que deve ser extinta em breve, afirma que:

‘O país determina estar em efeito a política do nascimento, que encoraja o cidadão a casar-se e, em um momento posterior, a ter filhos. Recomenda-se que marido e mulher tenham somente uma criança’

A norma estipula que os pais de filhos únicos podem requerer um ‘certificado de honra para pais de filhos únicos’. Com o documento em mãos, eles passam a ter direito a vários benefícios estatais, como assistência médica e um seguro para a idade avançada.

 Esse controle populacional por parte do governo chinês não é arbitrário: é uma forma utilizada pelo governo de controlar o tamanho de sua população e, assim, controlar várias outras áreas que lhe dizem respeito, como políticas econômicas, educacionais, sociais, previdenciárias[2], etc. Assim, conforme a pirâmide populacional chinesa vai sendo alterada com o tempo, o governo chinês decidiu permitir que os casais pudessem ter, se assim desejassem, dois filhos.

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O TPP, o Congresso americano e o Brasil.

por Sergio Azeredo da Silveira Jordão.

            A Parceria Transpacífica (TPP do inglês Trans Pacific Partnership) é um acordo para a criação de uma área de livre-comércio (ALC) entre os EUA, Canadá, México, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Vietnã, Brunei, Chile, Peru, Malásia e Cingapura. Os seus termos foram acertados em uma reunião de ministros na última segunda-feira, dia 5 de outubro, em Atlanta nos EUA. Esse acordo teve as suas negociações iniciadas em 2006, mas só agora todas as partes concordaram com todos os termos. Como sempre, para entrar em vigor, ele ainda precisará ser ratificado por todos os congressos e parlamentos dos 12 países envolvidos. O mais importante é o Congresso americano, por ser a maior incógnita. Passa ou não passa, eis a questão? Neste post falarei sobre o acordo em si e tentarei analisar a disputa entre os partidos norte-americanos para tentar chegar a uma resposta a pergunta acima. Por fim, tentarei ver como o TPP afeta o Brasil.

TPP-Countries

(BRICS Plus) – Países que participam do TPP.

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Mar do Sul da China e o Direito Internacional Marítimo.

por Sergio Azeredo da Silveira Jordão.

            Já tem algum tempo que eu discuto com os meus amigos e professores sobre a China. Mais especificamente, sobre o seu crescente hábito de “criar ilhas”. Desde o ano passado, Pequim transformou recifes, rochedos e ilhotas em ilhas com capacidade de servir de pista de pouso para aviões militares[1]. Essas construções localizam-se ao Sul do Mar do Sul da China, sendo mais próximas às Filipinas, à Malásia e a Brunei, países que também disputam a posse dessas ilhas, que da China continental. Por fim, o governo de Pequim expandiu a sua “soberania” abrangendo toda essa área alegando que precisa proteger o seu território e que as suas ações estão de acordo com o Direito Internacional Marítimo (DIM), como previsto pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Em suma, está uma confusão. O pior é que essas ações interferem diretamente com os interesses de países de dentro e de fora da região, o que eleva muito as tensões nesse local, mas isso não será totalmente abordado nesse post. O que eu pretendo fazer é confrontar as ações chinesas com o DIM e as suas consequências.

Ilhas Spratly (The Economist)

Ilhas Spratly/Nansha (The Economist)

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