Disputa Marítima entre Israel e Líbano e o contingente brasileiro nessa fronteira

por Sergio Azeredo da Silveira Jordão.

           O Oriente Médio é uma região muito complexa, acho que podemos concordar com isso. Uma vez ouvi uma professora, especialista na região, dizendo que se você acha o Oriente Médio confuso, então você está no caminho certo. Algumas das suas questões datam de milênios e algo novo acontece toda semana, tornando-as mais complexas. Meu objetivo neste post é adicionar mais um fator complicador: a disputa entre o Estado Israel e a República Libanesa pela delimitação da fronteira marítima entre os dois países e, por conseguinte, da extensão da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de cada um. Diferentemente da análise que eu fiz no ano passado, sobre as disputas no Mar do Sul da China à luz do Direito do Mar, aqui não pretendo tentar achar nem uma resposta ou solução para tal conflito, nem dizer quem está certo ou errado, não sou pretencioso de achar que tenho tais respostas. Assim, pretendo apenas informar sobre a existência de mais um conflito no Oriente Médio. Mas, por que esse especificamente? Primeiro porque me interesso por disputas marítimas. E, segundo, porque 200 militares brasileiros estão nessa fronteira integrando a Força Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL, do inglês United Nations Interim Force in Lebanon). Portanto, qualquer beligerância na região, principalmente no mar, deveria ser do nosso interesse e ter nossa redobrada atenção. Continuar lendo

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Mar do Sul da China e o Direito do Mar

por Sergio Azeredo da Silveira Jordão.

            Já tem algum tempo que eu discuto com os meus amigos e professores sobre a China. Mais especificamente, sobre o seu crescente hábito de “criar ilhas”. Desde o ano passado, Pequim transformou recifes, rochedos e ilhotas em ilhas com capacidade de servir de pista de pouso para aviões militares[1]. Essas construções localizam-se ao Sul do Mar do Sul da China, sendo mais próximas às Filipinas, à Malásia e a Brunei, países que também disputam a posse dessas ilhas, que da China continental. Por fim, o governo de Pequim expandiu a sua “soberania” abrangendo toda essa área alegando que precisa proteger o seu território e que as suas ações estão de acordo com o Direito do Mar, como previsto pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Em suma, está uma confusão. O pior é que essas ações interferem diretamente com os interesses de países de dentro e de fora da região, o que eleva muito as tensões nesse local, mas isso não será totalmente abordado neste post. O que eu pretendo fazer é confrontar as ações chinesas com o Direito do Mar e as suas consequências.

Ilhas Spratly (The Economist)

Ilhas Spratly/Nansha (The Economist)

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